0043066-53.2011.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.978,51

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CANDIDA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:42

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 13:08

Intimação de Decisão

•08/11/2023, 11:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:23

Sentença

•01/10/2025, 10:37