0802846-07.2018.8.14.0051

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO

CPF 403.***.***-20

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELTERRA

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 19/07/2023

03/08/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:22

Decorrido prazo de ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:06

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802846-07.2018.8.14.0051. AUTOR: ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO RÉU: MUNICIPIO DE BELTERRA SENTENÇA 1.RELATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada ORIVALDO ATAIDE DO PATROCINIO em face do ESTADO DO PARÁ. Alega que, no ano de 2011, vendeu uma embarcação, denominada SOUSA PATROCINIO com inscrição na CP nº. 0230910971, para o réu. Afirma que não ficou com cópia de nenhum documento, apenas se recorda que o pagamento seria de 30 (

24/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/06/2018, 15:13

Decisão

•15/06/2018, 13:16

Despacho

•26/06/2018, 14:05

Decisão

•28/08/2018, 15:31

Despacho

•02/10/2018, 12:23

Decisão

•01/11/2018, 10:54

Ofício

•05/12/2018, 08:47

Decisão do 2º Grau

•05/12/2018, 08:47

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 14:00

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 14:03

Decisão

•15/04/2019, 13:33

Decisão

•15/04/2019, 13:49

Despacho

•22/05/2019, 13:51

Despacho

•23/05/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 14:17