0002063-38.2018.8.14.0701

Acao Penal Procedimento SumarissimoPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém

Partes do Processo

ANDERSON MICHEL SILVA COLARES

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

OAB/PA 27921•Representa: PASSIVO

BRENDA LEITAO DE ALMEIDA

OAB/PA 25370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/04/2026, 15:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/04/2026, 15:49

Juntada de Certidão

22/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 09:39

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:21

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2026, 12:12

Documentos

Documento de Migração

•10/12/2021, 11:22

Termo de Audiência

•08/03/2022, 11:55

Sentença

•08/03/2022, 11:55

Sentença

•28/03/2022, 12:40

Despacho

•03/03/2026, 09:06

Despacho

•03/03/2026, 11:09

Despacho

•10/03/2026, 12:08

Despacho

•10/03/2026, 13:18