0861984-57.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.248,19

Orgao julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

FABIOLA PACHECO CABRAL NOBREGA

CPF 756.***.***-72

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ 13.***.***.0041-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:32

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:34

Decorrido prazo de FABIOLA PACHECO CABRAL NOBREGA em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:04

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito da Lei n.º 9.099/95. A parte exequente, intimada a indicar bens à penhora, manteve-se inerte, estando o processo paralisado. A presente ação segue o rito disposto na Lei n.º 9.099/95, aplicando-se as normativas dispostas no Código Processual Cível somente em casos de expressa remissão e quando estas não forem incompatíveis com os regramentos da Lei dos Juizados Especiais. O Enunciado 161 do Fonaje, dispõe de forma clara que “Considerado o p

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/09/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:04

Documentos

Decisão

•03/11/2020, 16:47

Despacho

•30/06/2021, 13:18

Sentença

•28/03/2022, 11:16

Sentença

•28/03/2022, 13:37

Sentença

•28/03/2022, 13:37

Petição

•20/05/2022, 14:14

Petição

•20/05/2022, 14:14

Despacho

•29/06/2022, 13:18

Despacho

•14/07/2022, 09:42

Despacho

•14/07/2022, 09:42

Despacho

•30/01/2023, 10:04

Despacho

•14/02/2023, 13:14

Despacho

•29/05/2023, 12:58

Despacho

•19/07/2023, 19:05

Sentença

•04/09/2023, 12:51