0800556-31.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

ROBERT WINDSON MACHADO DE BRITO

Terceiro

ROBERT WEDSON MACHADO DE BRITO

Terceiro

ROBERTO WINDSON MACHADO DE BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/05/2024, 13:09

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de Robert Windson Machado de Brito em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 13:36

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. O acusado ROBERT WIDSON MACHADO DE BRITO não foi encontrado para ser citado, motivo pelo qual foi realizada citação por edital e até o momento não compareceu ou constituiu advogado. 2. Isto posto, com base no disposto no art. 366 do CPPB, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional por 12 (doze) anos, aplicando-se os módulos temporais previstos no artigo 109, inciso III, do Estatuto Pátrio Repressivo, o que corresponde à pena máxima prevista para o ilícito perp

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

28/03/2022, 13:51

Documentos

Decisão

•05/02/2021, 11:42

Decisão

•22/02/2021, 12:16

Decisão

•28/03/2022, 13:51