0816551-84.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Autor

JEFFERSON DAVI CAMPOS GOUVEA

CPF 704.***.***-62

Reu

JOSIVALDO CORREA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

19/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:36

Decorrido prazo de JOSIVALDO CORREA RIBEIRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:16

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2023, 13:35

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:40

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2023, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. O acusado JEFFERSON DAVI CAMPOS GOUVEIA não foi encontrado para ser citado, motivo pelo qual foi realizada citação por edital e até o momento não compareceu ou constituiu advogado. 2. Isto posto, com base no disposto no art. 366 do CPPB, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, aplicando-se os módulos temporais previstos no artigo 109, do Estatuto Pátrio Repressivo, o que corresponde à pena máxima prevista para o ilícito perpetrado, conforme Súmula nº415 do

14/11/2023, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JEFFERSON DAVI CAMPOS GOUVEA - CPF: 704.315.302-62 (REU)

13/11/2023, 12:07

Documentos

Decisão

•26/10/2021, 18:16

Decisão

•10/11/2021, 14:18

Decisão

•17/11/2021, 06:50

Decisão

•10/12/2021, 10:39

Decisão

•16/12/2021, 16:57

Decisão

•20/01/2022, 17:11

Decisão

•28/03/2022, 13:50

Decisão

•30/03/2022, 15:47

Decisão

•31/07/2022, 22:17

Decisão

•07/11/2022, 11:16

Decisão

•18/11/2022, 10:23

Decisão

•18/01/2023, 09:14

Despacho

•15/05/2023, 11:17

Decisão

•13/11/2023, 12:07