0801206-76.2021.8.14.0046

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.254,03

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

SEBASTIAO SOUZA PORTO

CPF 255.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CALEB FARIA LIMA

OAB/PA 29163•Representa: ATIVO

ITALO RAFAEL DIAS

OAB/RS 24702•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:25

Transitado em Julgado em 03/04/2023

28/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUZA PORTO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801206-76.2021.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação manejada por SEBASTIÃO SOUZA PORTO, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pela qual pretende a concessão de benefício pensão por morte cujo instituidora é Maria Magnólia Paixão Porto, cônjuge do autor. Em contestação de ID 34807924, a parte ré suscita prescrição e ausência dos requisitos para concessão do benefício em comento. Réplica no ID 44066

14/02/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:13

Documentos

Decisão

•02/08/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 10:19

Despacho

•28/03/2022, 14:02

Despacho

•20/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:14

Sentença

•13/02/2023, 10:59