0017397-76.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

EDICACIO COSTA DA SILVA

CPF 002.***.***-21

Reu

ETACIO COSTA DA SILVA

CPF 025.***.***-79

Reu

DANIEL DOS SANTOS TENORIO

CPF 899.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA

OAB/PA 19109•Representa: PASSIVO

MARCIO ANDRE AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 12209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:05

Juntada de Ofício

27/03/2023, 11:04

Transitado em Julgado em 15/03/2023

27/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de ETACIO COSTA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS TENORIO em 21/03/2023 23:59.

24/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de EDICACIO COSTA DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:20

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Vistos, etc. O Ministério Público Estadual, no exercício de suas atividades institucionais, ofertou denúncia contra os nacionais EDICÁCIO COSTA DA SILVA, brasileiro, maranhense, união estável, vendedor de carros, portador da carteira de identidade nº 8190268, nascido em 19/07/1985, filho de Elias Lopes da Silva e de Erodina Cunha da Costa, residente à Rua/Residencial Bandeirantes, S/N, Bairro Perpétuo Socorro, pr

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:41

Julgado improcedente o pedido

14/03/2023, 09:41

Documentos

Despacho

•09/08/2021, 13:49

Despacho

•16/08/2021, 13:47

Despacho

•01/09/2021, 09:24

Despacho

•08/09/2021, 09:45

Despacho

•28/03/2022, 12:40

Despacho

•15/06/2022, 13:36

Despacho

•12/09/2022, 09:38

Despacho

•16/11/2022, 12:31

Sentença

•14/03/2023, 09:41

Decisão

•03/06/2024, 09:30