0001707-18.2020.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

LUCAS GOMES DA COSTA

CPF 047.***.***-50

Reu

LETICIA SAMARA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 15:10

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:19

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001707-18.2020.8.14.0040. Réu: LUCAS GOMES DA COSTA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO do Estado do Pará, por intermédio de sua ilustre representante em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso auto de Inquérito Policial, ofereceu denúncia contra LUCAS GOMES DA COSTA, qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas no art. 147 CPB c/c art. 7º, II, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 11:31

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021, 09:26

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 14:33

REMESSA INTERNA

09/09/2021, 11:33

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:10