0814529-92.2021.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO

CPF 008.***.***-22

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

KATARINA DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 29729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 14:29

Baixa Definitiva

20/04/2022, 14:22

Transitado em Julgado em 19/04/2022

20/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:20

Publicado Acórdão em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814529-92.2021.8.14.0000 PACIENTE: JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA habeas corpus liberatório. prisão preventiva. crimes do art. 157 §2º, II e V, § 2º-A, I, do Código Penal c/c arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. alegada negativa de autoria. descabimento. impossibilidade de exame na via eleita, matéria que exige reexame aprofun

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:14

Denegado o Habeas Corpus a JULIO SERGIO GAIA RIBEIRO - CPF: 008.825.132-22 (PACIENTE)

27/03/2022, 19:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:21

Documentos

Decisão

•10/12/2021, 16:54

Decisão

•11/12/2021, 09:28

Decisão

•14/12/2021, 07:56

Decisão

•14/12/2021, 08:59

Acórdão

•27/03/2022, 19:12

Acórdão

•28/03/2022, 14:14