0800835-73.2021.8.14.0059

Procedimento Comum CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Soure

Partes do Processo

ALVARO DOS SANTOS LEAL

CPF 352.***.***-91

Autor

SOURE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SOURE

CNPJ 05.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

OAB/PA 19745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 11:24

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS LEAL em 22/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:11

Decorrido prazo de ALVARO DOS SANTOS LEAL em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOURE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:38

Publicado Sentença em 24/05/2022.

24/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO Nº 0800835-73.2021.8.14.0059 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Cobrança de FGTS movida por ALVARO DOS SANTOS LEAL em face do MUNICÍPIO DE SOURE/PA. Narra a exordial de ID 35947182, em apertado resumo, que a parte autora foi contratada como servidor temporário pelo Município de Soure para exercer o cargo de vigilante, no período de 22.09.1999 a 30.12.2005. Contudo, nunca teve o recolhimento do percentual

23/05/2022, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 13:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2022, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 10:34

Documentos

Decisão

•14/10/2021, 14:34

Decisão

•28/03/2022, 14:39

Decisão

•23/04/2022, 16:20

Sentença

•20/05/2022, 13:20