0803314-85.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

WALDEILSON DE SANTANA PEREIRA

CPF 016.***.***-35

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2022, 11:11

Transitado em Julgado em 31/08/2022

09/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:07

Publicado Acórdão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803314-85.2022.8.14.0000 PACIENTE: WALDEILSON DE SANTANA PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO VARA ÚNICA PACAJÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA PACÍFICO LYRA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE SOLTO PELO JUÍZO A QUO. CESSAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. REVOGAÇÃO DA REVELIA E REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DE MÉRITO PREJUDICADA. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:54

Não conhecido o Habeas Corpus de WALDEILSON DE SANTANA PEREIRA - CPF: 016.144.702-35 (PACIENTE)

22/07/2022, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 09:04

Documentos

Documento de Comprovação

•18/03/2022, 12:59

Decisão

•28/03/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 15:40

Decisão

•28/03/2022, 15:42

Acórdão

•22/07/2022, 18:00

Acórdão

•26/07/2022, 16:54

Acórdão

•26/07/2022, 16:55