0803839-67.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

PETTERSON SILVA REIS

CPF 030.***.***-05

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL QUEMEL SARMENTO

OAB/PA 20803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 14:04

Baixa Definitiva

04/05/2022, 13:58

Transitado em Julgado em 26/04/2022

04/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2022, 00:01

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: RAFAEL QUEMEL SARMENTO, OAB/PA Nº 20.803 PACIENTE: PETTERSON SILVA REIS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803839-67.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:12

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:10

Não conhecido o Habeas Corpus de PETTERSON SILVA REIS - CPF: 030.311.432-05 (PACIENTE)

05/04/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: RAFAEL QUEMEL SARMENTO – OAB/PA Nº 20.803 PACIENTE: PETTERSON SILVA REIS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0803839-67.2022.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL DO PLENO RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACÍFICO LYRA

29/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

28/03/2022, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 15:25

Documentos

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 09:33

Despacho

•28/03/2022, 15:25

Despacho

•28/03/2022, 15:46

Sentença

•05/04/2022, 21:23

Sentença

•06/04/2022, 09:12