0001681-75.2020.8.14.0054

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ GUINHAZI JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Autor

LUIZ GUINHAZI

CPF 177.***.***-49

Autor

LUIZ GUINHAZI JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS

OAB/PA 29066•Representa: ATIVO

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR

OAB/PA 17199•Representa: ATIVO

ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA

OAB/PA 31621•Representa: ATIVO

SABRINA SILVA TAVARES TEDESCO

OAB/PA 37106•Representa: ATIVO

AMANDA FELIPE DE OLIVEIRA

OAB/MA 27164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 15:51

Conclusos para despacho

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

02/02/2026, 09:08

Recebidos os autos

02/02/2026, 09:07

Juntada de petição

02/02/2026, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

26/09/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:18

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ GUINHAZI em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:58

Decorrido prazo de RAILSON DOS SANTOS CAMPOS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:58

Documentos

Decisão

•13/11/2020, 14:19

Decisão

•19/01/2021, 12:21

Despacho

•24/03/2021, 11:08

Despacho

•29/04/2021, 09:28

Despacho

•07/05/2021, 11:51

Decisão

•14/05/2021, 14:59

Decisão

•01/06/2021, 11:41

Despacho

•09/08/2021, 09:20

Despacho

•17/09/2021, 09:26

Decisão

•28/03/2022, 15:53

Decisão

•27/04/2022, 15:48

Documento de Comprovação

•26/09/2022, 14:40

Decisão

•23/11/2022, 12:52

Despacho

•30/05/2023, 09:13

Decisão

•20/07/2023, 14:51