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0801492-31.2020.8.14.0065
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 20.392,16
Orgao julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0023-64
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO
RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
OAB/ES 16789•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024, 12:35Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024, 11:34Decorrido prazo de GRACIELLY CRISTINA DIAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:32Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE CARVALHO DIAS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:32Decorrido prazo de MARIA CAMILA DE CARVALHO DIAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:26Decorrido prazo de GRACIELLY CRISTINA DIAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:26Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024, 00:26Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 00:13Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024
27/07/2024, 00:02Expedição de Acórdão.
25/07/2024, 10:54Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 10:54Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 10:54Juntada de Petição de carta
25/07/2024, 10:19Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0023-64 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2024, 07:14Documentos
Decisão
•28/03/2021, 22:57
Decisão
•06/07/2021, 14:56
Despacho
•30/09/2021, 15:05
Sentença
•28/03/2022, 16:14
Acórdão
•25/07/2024, 07:14