0007149-85.2016.8.14.0110

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA PA

Autor

SANTANA SILVA ARAUJO

Reu

LUANE SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA PA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de SANTANA SILVA ARAUJO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de LUANE SANTOS LIMA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:31

Publicado Sentença em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Autos nº: 0007149-85.2016.8.14.0110 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: SANTANA SILVA ARAUJO. SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apuração do delito tipificado no artigo 129, caput, do CPB, supostamente praticado por Santana Silva Araújo. À fl.3 do expediente 55284392, foi proferida sentença de homologação de transação penal consistente no pagament

29/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:39

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 14:38

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071498520168140110: - Nr inquerito alterado de 00060/2016.000141-7 para 0006020160001417. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: CAPITULAÇÃO PENAL:ART.129,"CAPUT" DO CPB.COMPARECER NO FÓRUM DIA 30/11/2016.. - Ação Coletiva: N.

24/03/2022, 14:17

CONCLUSOS

22/03/2022, 09:36

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 16:39

Sentença

•23/05/2022, 09:41