0007892-83.2013.8.14.0051

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 27.376,00

Orgao julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Autor

TEMIR OLIVEIRA FREITAS

CPF 195.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL EULER PENHA FERREIRA

OAB/PA 13481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/03/2021, 11:04

Baixa Definitiva

07/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de TEMIR OLIVEIRA FREITAS em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:54

Juntada de Certidão

02/07/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 22:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE) e TEMIR OLIVEIRA FREITAS - CPF: 195.781.132-34 (APELADO) e não-provido

08/06/2020, 17:46

Conclusos para decisão

08/06/2020, 16:38

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 16:38

Movimento Processual Retificado

16/01/2019, 15:28

Conclusos ao relator

06/04/2018, 08:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 10:58

Documentos

Petição

•20/03/2018, 14:08

Despacho

•22/03/2018, 15:48

Decisão

•08/06/2020, 17:46

Decisão

•08/06/2020, 22:10

Decisão

•02/07/2020, 18:54