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0053788-78.2013.8.14.0301
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2013
Valor da Causa
R$ 1.811,55
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
C. A. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 14:35Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 19:42Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 11:13Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 11:13Juntada de Petição de petição
18/05/2022, 18:16Decorrido prazo de C. A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022, 07:32Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 13:11Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 13:11Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022, 00:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 00:59Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: C. A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053788-78.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 08:24Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 18:38Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/03/2022, 18:38Expedição de Certidão.
04/03/2022, 18:38Documentos
Nenhum documento disponivel