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0044507-69.2011.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2011
Valor da Causa
R$ 1.906,85
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
MANOEL CALDA PINHEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/09/2025
17/03/2026, 09:33Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:33Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.
02/11/2025, 11:08Decorrido prazo de MANOEL CALDA PINHEIRO em 03/09/2025 23:59.
26/10/2025, 02:27Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2025, 14:09Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025, 00:32Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:45Expedição de Outros documentos.
29/08/2025, 10:45Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025, 15:19Conclusos para julgamento
30/07/2025, 10:33Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:30Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 09:39Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:37Documentos
Decisão
•24/05/2025, 11:39
Sentença
•30/07/2025, 15:19
Sentença
•29/08/2025, 10:45