0876433-20.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Partes do Processo

BENEDITO OTAVIO VALENTE SANCHES

CPF 095.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:23

Juntada de despacho

30/07/2025, 12:38

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:48

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO NÚMERO: 0876433-20.2020.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a parte reclamante/recorrente, apesar de devidamente intimada dos termos da decisão proferida no Id nº. 41713014, deixou de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento do pedido de gratuidade de justiça pretendido por si na lide para fins recursais, conforme certidão disponibilizada no Id nº. 48833114, INDEFIRO tal pleito por ausência de evidências de que o pagamento das custas processuais acarretará pre

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 10:38

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 12:23

Decorrido prazo de BENEDITO OTAVIO VALENTE SANCHES em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:33

Decorrido prazo de BENEDITO OTAVIO VALENTE SANCHES em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:20

Documentos

Decisão

•11/12/2020, 11:51

Decisão

•11/12/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:17

Sentença

•28/07/2021, 11:38

Sentença

•29/07/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 10:02

Decisão

•17/11/2021, 14:21

Decisão

•25/11/2021, 21:22

Certidão

•31/01/2022, 12:23

Decisão

•03/03/2022, 10:38

Decisão

•29/03/2022, 08:51

Despacho

•26/09/2024, 12:39