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0008146-30.2017.8.14.0952
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Ananindeua
Partes do Processo
PEDRO LINO DE OLIVEIRA DAS ALMAS
MAGNO PINTO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO LINO DE OLIVEIRA DAS ALMAS em 10/11/2025 23:59.
14/11/2025, 20:09Arquivado Definitivamente
05/11/2025, 09:56Transitado em Julgado em 04/11/2025
05/11/2025, 09:55Publicado Sentença em 29/10/2025.
30/10/2025, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
30/10/2025, 01:23Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/10/2025, 11:18Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2025, 10:34Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 09:21Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 09:21Extinta a punibilidade por prescrição
17/10/2025, 13:12Conclusos para julgamento
23/05/2025, 11:29Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025, 11:29Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2022, 10:53Cancelada a movimentação processual
13/05/2022, 09:51Conclusos para decisão
13/05/2022, 09:51Documentos
Decisão
•30/08/2021, 10:55
Decisão
•30/08/2021, 13:40
Despacho
•02/12/2021, 11:05
Decisão
•13/05/2022, 10:53
Sentença
•17/10/2025, 13:12
Sentença
•24/10/2025, 09:21