0004023-07.2018.8.14.0094

Apelação CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 134.074,46

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santo Antônio do Tauá

Partes do Processo

EVANDRO CORREA DA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA TORRES VALENTE

OAB/PA 28512•Representa: ATIVO

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523•Representa: PASSIVO

KERCIA POMPEU DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/10/2024, 08:08

Baixa Definitiva

22/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de RUTE HELENA DUTRA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:07

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA (APELANTE) e provido em parte

26/08/2024, 16:25

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:54

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2024, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:34

Despacho

•24/03/2022, 13:37

Despacho

•29/03/2022, 09:03

Despacho

•12/05/2022, 13:36

Despacho

•20/06/2022, 13:59

Decisão

•22/08/2022, 14:02

Decisão

•24/08/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 21:27

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 21:27

Sentença

•14/12/2022, 15:14

Sentença

•20/03/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:43

Decisão

•25/09/2023, 12:59