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0800127-33.2022.8.14.0109
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única de Garrafão do Norte
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
LUIS INACIO DOS SANTOS FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MENEZES
MARCIA PEREIRA
FRANCISCA SOLANGE PEREIRA DE MENEZES
Advogados / Representantes
WASLLEY PESSOA PINHEIRO
OAB/PA 29573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2022, 16:15Expedição de Certidão.
13/12/2022, 16:14Transitado em Julgado em 17/10/2022
13/12/2022, 16:10Decorrido prazo de ILIVALDO FERREIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.
02/11/2022, 04:01Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MENEZES em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 14:28Decorrido prazo de MÁRCIA PEREIRA em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 14:28Decorrido prazo de FRANCISCA SOLANGE PEREIRA DE MENEZES em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022, 14:28Juntada de Petição de termo de ciência
17/10/2022, 17:48Publicado Sentença em 17/10/2022.
17/10/2022, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado(a): ILIVALDO FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEMIPRESENCIAL Ao sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (07.10.2022), às 09h30min, na sala de audiências virtual via sistema Microsoft Teams, presente a Dra. SÍLVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE, MMª Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte-PA. Efetuado o pregão, constatou-se a presença d PROCESSO Nº 0800127-33.2022.8.14.0109 AÇÃO PENAL
14/10/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 10:26Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 10:26Juntada de Outros documentos
13/10/2022, 10:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022, 14:49Documentos
Decisão
•22/02/2022, 12:28
Decisão
•22/02/2022, 13:34
Decisão
•27/02/2022, 15:50
Decisão
•03/03/2022, 11:43
Decisão
•09/03/2022, 13:59
Decisão
•10/03/2022, 09:12
Decisão
•10/03/2022, 09:18
Decisão
•15/03/2022, 09:26
Decisão
•28/03/2022, 21:25
Decisão
•29/03/2022, 09:07
Decisão
•19/04/2022, 16:45
Decisão
•20/04/2022, 13:22
Decisão
•21/06/2022, 10:10
Decisão
•21/06/2022, 11:19
Despacho
•08/07/2022, 15:32