0806491-91.2021.8.14.0000

Revisao CriminalCerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

JOHNNY MAIA DE SOUZA

CPF 734.***.***-15

Autor

1 VARA CRIMINAL DE ICOARACI

Terceiro

1 VARA CRIMINAL DE ICOARACI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB/PA 3776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 16:42

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:42

Transitado em Julgado em 25/11/2022

30/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOHNNY MAIA DE SOUZA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:16

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 08:42

Publicado Acórdão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOHNNY MAIA DE SOUZA REQUERIDO: 1º VARA CRIMINAL DE ICOARACI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT SUSCITADA PELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. IMPROCEDÊNCIA. - A Procuradoria de Justiça suscitou essa preliminar ao fundamento de que a revisão criminal “busca apenas o reexame da questão fática já Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0806491-91.2021.8.14.0000

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:40

Desentranhado o documento

27/10/2022, 12:15

Juntada de Ofício

27/10/2022, 10:05

Juntada de Ofício

27/10/2022, 10:01

Documentos

Despacho

•20/07/2021, 09:50

Despacho

•20/07/2021, 11:24

Despacho

•29/03/2022, 08:18

Despacho

•29/03/2022, 09:17

Acórdão

•26/10/2022, 16:44

Acórdão

•03/11/2022, 15:40