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0056013-71.2013.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2013
Valor da Causa
R$ 2.841,33
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ANTONIO AMARANTE NASCIMENTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
12/04/2026, 12:35Ato ordinatório praticado
22/10/2025, 10:44Expedição de Outros documentos.
13/12/2023, 13:32Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023, 15:46Conclusos para decisão
01/08/2023, 06:04Expedição de Certidão.
01/08/2023, 06:04Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 18:55Decorrido prazo de ANTONIO AMARANTE NASCIMENTO em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022, 07:29Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 13:07Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 01:16Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO AMARANTE NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056013-71.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 09:16Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 18:49Documentos
Decisão
•16/11/2023, 15:46
Intimação de Decisão
•13/12/2023, 13:32
Ato Ordinatório
•22/10/2025, 10:44
Ato Ordinatório
•12/04/2026, 12:35