0802189-94.2020.8.14.0051

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.668,70

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

DULCE CUNHA DO ROSARIO

CPF 514.***.***-72

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES

OAB/PA 11635•Representa: ATIVO

JANECY PEREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

OAB/PA 16944•Representa: PASSIVO

MATHEUS MENDONCA AGUIAR

OAB/PA 30408•Representa: PASSIVO

ALVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA 15994•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DULCE CUNHA DO ROSARIO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de RICARDO MAIA DE SENA HORTA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 18:05

Conhecido o recurso de DULCE CUNHA DO ROSARIO - CPF: 514.691.702-72 (APELANTE) e não-provido

10/04/2026, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 16:12

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:12

Documentos

Decisão

•18/03/2020, 10:09

Decisão

•22/05/2020, 12:08

Documento de Comprovação

•10/08/2020, 12:40

Decisão do 2º Grau

•10/08/2020, 12:40

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:43

Despacho

•19/11/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 15:15

Despacho

•08/03/2021, 10:04

Decisão

•22/06/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:34

Despacho

•23/09/2021, 14:57

Despacho

•29/09/2021, 09:24