Voltar para busca
0824998-70.2021.8.14.0301
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Gabinete CHARLES MENEZES BARROS
Processos relacionados
Partes do Processo
JACKSON RHEYSON PONTES DA SILVA
CPF 003.***.***-22
FACI DEVRY BRASIL
SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-48
Advogados / Representantes
BRUNA JAMILLY CARVALHO DE ASSIS MATTOS
OAB/PA 17283•Representa: ATIVO
DIANA DA MATTA MAINIERI BINATO
OAB/PA 18770•Representa: ATIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/05/2025, 08:46Juntada de Petição de petição
05/05/2025, 14:52Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025, 14:10Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:16Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:16Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:03Expedição de Acórdão.
03/04/2025, 11:01Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 11:01Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 11:01Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025, 08:58Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 11:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025, 14:11Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 09:50Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025, 09:47Documentos
Decisão
•27/04/2021, 11:08
Decisão
•28/04/2021, 09:12
Petição
•19/08/2021, 22:11
Ato Ordinatório
•24/09/2021, 11:13
Ato Ordinatório
•24/09/2021, 11:14
Sentença
•08/11/2021, 14:17
Sentença
•16/11/2021, 21:58
Decisão
•03/03/2022, 11:45
Decisão
•29/03/2022, 09:20
Acórdão
•11/12/2024, 09:10
Despacho
•18/02/2025, 18:38
Acórdão
•03/04/2025, 08:58