0852523-61.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RAY FRAN MEDEIROS PIRES

CPF 872.***.***-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENDES MANCUSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

FLAVIO IGEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/05/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de RAY FRAN MEDEIROS PIRES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de RAY FRAN MEDEIROS PIRES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:19

Juntada de Petição de carta

06/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:26

Expedição de Carta.

28/04/2025, 09:26

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

25/04/2025, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:13

Documentos

Decisão

•25/09/2020, 09:57

Decisão

•25/09/2020, 12:13

Despacho

•28/09/2020, 15:27

Despacho

•29/09/2020, 09:29

Despacho

•27/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 08:57

Sentença

•21/10/2021, 13:56

Sentença

•12/11/2021, 12:57

Decisão

•03/03/2022, 11:45

Decisão

•29/03/2022, 09:19

Acórdão

•25/04/2025, 12:08