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0838179-46.2018.8.14.0301
Recurso Inominado CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.993,03
Orgao julgador
Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS CESAR SILVA SANTANA
CPF 444.***.***-34
CELPA
CELPA S.A
CENTRAIS ELETRICA DO PARA SA
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
Advogados / Representantes
PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES
OAB/PA 13995•Representa: ATIVO
NEWTON CARLOS FREIRE PEREIRA
OAB/PA 15448•Representa: ATIVO
FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PA 12009•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES
OAB/PA 12358•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2024, 12:48Transitado em Julgado em 05/09/2024
09/09/2024, 12:48Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:05Decorrido prazo de CARLOS CESAR SILVA SANTANA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:04Decorrido prazo de CARLOS CESAR SILVA SANTANA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:26Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 00:26Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
03/08/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 15:52Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 15:52Expedição de Decisão.
01/08/2024, 15:52Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (RECORRIDO)
31/07/2024, 13:35Conclusos para decisão
16/07/2024, 12:56Cancelada a movimentação processual
16/07/2024, 12:55Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/7771/)
10/06/2024, 00:00Documentos
Decisão
•09/07/2018, 10:05
Certidão
•21/05/2020, 01:18
Sentença
•18/08/2021, 13:12
Sentença
•03/09/2021, 14:52
Ato Ordinatório
•27/10/2021, 20:30
Ato Ordinatório
•27/10/2021, 20:31
Decisão
•03/03/2022, 11:46
Decisão
•29/03/2022, 09:21
Decisão
•31/07/2024, 13:35