0800294-47.2022.8.14.0401

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MAX JOSE BAIA FIGUEIREDO

CPF 510.***.***-49

Autor

KRICHANA BUTTERFLY PEREIRA AGUIAR

Terceiro

LEILIANE DO NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 21:59

Baixa Definitiva

15/05/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2025, 10:08

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:56

Conhecido o recurso de MAX JOSE BAIA FIGUEIREDO - CPF: 510.575.062-49 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 16:44

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:52

Decisão

•29/03/2022, 09:27

Decisão

•17/04/2022, 17:37

Despacho

•25/10/2022, 13:56

Decisão

•03/02/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 10:16

Despacho

•29/06/2023, 19:26

Despacho

•19/09/2023, 12:06

Despacho

•23/01/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:08

Sentença

•13/05/2024, 11:49

Intimação de Sentença

•03/07/2024, 11:27

Decisão

•24/09/2024, 08:04