Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0801231-78.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2019
Valor da Causa
R$ 10.978,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Partes do Processo
OSVALDINO DIAS DOS VALLES
CPF 263.***.***-68
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/PA 14538Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 01/09/2025

06/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:52

Juntada de Alvará

25/08/2025, 12:01

Juntada de Alvará

22/08/2025, 10:41

Juntada de Alvará

22/08/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:02

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 14:18

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 14:17
Documentos
Decisão
06/04/2019, 19:31
Decisão
15/04/2019, 13:10
Decisão
06/05/2020, 17:38
Decisão
18/08/2021, 09:25
Sentença
25/03/2022, 12:27
Sentença
29/03/2022, 10:55
Petição
03/06/2022, 16:36
Despacho
28/06/2022, 11:57
Decisão
10/11/2023, 08:50
Decisão
18/11/2024, 11:12
Decisão
29/01/2025, 20:52
Sentença
01/09/2025, 11:27