0829504-89.2021.8.14.0301

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.681,94

Orgao julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

VIVIANE GOMES SOARES BASTOS

CPF 776.***.***-53

Autor

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLEUZA DE JESUS

OAB/MT 20413•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP 138057•Representa: PASSIVO

FABIANO CARDOSO ZAKHOUR

OAB/SP 145419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES SOARES BASTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:09

Retirado de pauta

04/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de VIVIANE GOMES SOARES BASTOS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 11:13

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:11

Documentos

Decisão

•27/05/2021, 11:02

Decisão

•27/05/2021, 12:40

Despacho

•07/06/2021, 08:25

Sentença

•28/03/2022, 18:33

Sentença

•29/03/2022, 10:57

Sentença

•29/03/2022, 10:57

Sentença

•11/07/2022, 13:50

Sentença

•12/07/2022, 11:42

Decisão

•29/08/2022, 12:11

Acórdão

•30/07/2024, 12:55