0007370-68.2016.8.14.0401

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

SIRVAL DE JESUS FERREIRA

Reu

RAFAELEM SOUZA CAVALCANTE E OUTROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:29

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 09:52

Juntada de Informações

25/04/2024, 09:56

Juntada de Informações

24/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:08

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por meio desta, fica intimada os Doutos Advogados para apresentar as pertinentes razões recursais, nos termos do despacho retro (ID 7659869). Belém (PA), 29 de março de 2022. MARIA CRISTINA DE SOUZA NOVAIS UPJ-PENAL

30/03/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 20:28

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:17

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:17

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:17

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:24

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:24

Documento de Migração

•23/12/2021, 20:24

Despacho

•12/04/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:26

Acórdão

•02/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:32