0002928-73.2000.8.14.0028

Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2000

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PROD. MINERAL

Autor

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD

Reu

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0019-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 10:14

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/11/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 21:59

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 21:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002928-73.2000.8.14.0028. REQUERENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL REU: VALE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:31

Documentos

Documento de Migração

•28/01/2022, 23:54

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:32

Sentença

•24/11/2023, 16:03