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0060710-77.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2009
Valor da Causa
R$ 1.070,20
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
FRANCISCO R DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
24/04/2026, 08:49Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 08:49Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 16:33Juntada de Petição de petição
15/01/2025, 13:45Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 13:29Decorrido prazo de FRANCISCO R DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.
07/05/2022, 07:27Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2022, 19:48Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:00Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 09:00Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022, 02:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 02:22Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0060710-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2022, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 11:33Expedição de Certidão.
24/03/2022, 09:45Convertidos os autos físicos em eletrônicos
24/03/2022, 09:45Documentos
Ato Ordinatório
•24/04/2026, 08:49