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0056742-39.2009.8.14.0301
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2009
Valor da Causa
R$ 1.708,46
Orgao julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
OSVALDINO FIGUEIREDO GONCALVES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Carta.
07/04/2026, 08:23Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2026, 08:23Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 13:30Decorrido prazo de OSVALDINO FIGUEIREDO GONCALVES em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 11:45Publicado Sentença em 17/11/2025.
17/11/2025, 04:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025
15/11/2025, 00:35Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:49Expedição de Outros documentos.
13/11/2025, 09:49Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025, 09:17Conclusos para julgamento
02/04/2025, 15:01Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2025, 15:01Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 12:47Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024, 02:43Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 09:13Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 08:22Documentos
Decisão
•07/08/2024, 09:29
Intimação de Decisão
•09/08/2024, 08:13
Intimação de Decisão
•09/08/2024, 08:22
Sentença
•04/06/2025, 09:17
Sentença
•13/11/2025, 09:49