Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0005789-13.2005.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 5.736,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
JOSE ROBERTO PINTO MOREIRA
CPF 402.***.***-34
Autor
FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 16.***.***.0001-97
Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Reu
RAFAEL SICSU SOARES
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO
OAB/PA 7261Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 07:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINTO MOREIRA em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:43

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO PINTO MOREIRA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA RELATÓRIO O processo seguiu seu trâmite normal até que, por negligência das partes, estagnou. Há mais de 1 (um) ano que não se tem notícia nos autos de requerimento da parte interessada, visando o seu prosseguimento. Uma vez instado a promover o prosseguimento do f PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO nº: 0005789-13.2005.8.14.0301

05/06/2023, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:00
Documentos
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Documento de Migração
13/10/2021, 16:25
Despacho
22/10/2021, 15:05
Despacho
22/10/2021, 16:05
Ato Ordinatório
26/10/2021, 09:06
Ato Ordinatório
26/10/2021, 09:09
Decisão
07/03/2022, 15:36
Decisão
29/03/2022, 11:43