0010614-59.2003.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

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Partes do Processo

3 PJTJ

Autor

JURACY RAMALHO DE SOUZA

Reu

JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DE MIRANDA LEAO FILHO em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de JURACY RAMALHO DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 10:42

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 13:49

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 13:47

Decorrido prazo de POLINTER PA em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:58

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público. Acusado: Juracy Ramalho de Souza. Vítima: João de Miranda Leão Filho. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0010614-59.2003.8.14.0401. Vistos, 1. O réu Juracy Ramalho de Souza foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Belém em 04.09.2012 (ID. 61470232, págs. 12/13). 2. Considerando a certidão de trânsito em julgado do ARE 1340846/PA (ID. 61470845, pág. 38). 3. Considerando, ainda, a certidão de cumprim

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 08:54

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:45

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:43

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 12:34

Documentos

Documento de Migração

•06/01/2022, 11:05

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•06/01/2022, 12:38

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Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:48

Despacho

•18/10/2022, 13:04

Despacho

•22/11/2022, 08:54