0001000-88.2010.8.14.0076

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Acará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

EDIRLEI CRAVEIRO PERDIGAO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de EDIRLEI CRAVEIRO PERDIGAO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:29

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: EDIRLEI CRAVEIRO PERDIGÃO (ADVOGADA: ROSA ESTER DA SILVA – OAB/PA Nº 4.347) EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 4519313) E MUNICÍPIO DO ACARÁ (ADVOGADO: ABRÃO JORGE DAMOUS FILHO – OAB/PA Nº 12.921) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU PROCESSO Nº 0001000-88.2010.8.14.0076 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ACARÁ (VARA ÚNICA)

30/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 17:29

Documentos

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:29

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:29

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:29

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:32

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:32

Documento de Migração

•11/02/2021, 17:32

Decisão

•29/03/2022, 11:21

Decisão

•29/03/2022, 11:52

Despacho

•06/02/2024, 11:05