0800123-91.2020.8.14.0100

Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Aurora do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AURORA DO PARA

Autor

JOAO VICTOR FARIAS NOVAES

Terceiro

JOAO VICTOR FARIAS NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:04

Juntada de Certidão

22/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2022, 20:52

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR FARIAS NOVAES em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:09

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800123-91.2020.8.14.0100.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DECISÃO O(a) acusado(a) foi citado(a) por edital e não compareceu, nem constituiu advogado. O Ministério Público, instado a se manifestar, requereu a aplicação do art. 366, do Código de Processo Penal, requerendo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Assim sendo, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O PROCESSO e o CURSO D

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800123-91.2020.8.14.0100.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DECISÃO O(a) acusado(a) foi citado(a) por edital e não compareceu, nem constituiu advogado. O Ministério Público, instado a se manifestar, requereu a aplicação do art. 366, do Código de Processo Penal, requerendo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Assim sendo, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O PROCESSO e o CURSO D

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800123-91.2020.8.14.0100.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ DECISÃO O(a) acusado(a) foi citado(a) por edital e não compareceu, nem constituiu advogado. O Ministério Público, instado a se manifestar, requereu a aplicação do art. 366, do Código de Processo Penal, requerendo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Assim sendo, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO O PROCESSO e o CURSO D

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO VICTOR FARIAS NOVAES (REU)

06/06/2022, 16:26

Conclusos para decisão

04/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:26

Documentos

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 10:41

Decisão

•13/10/2020, 20:27

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 23:02

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 23:04

Despacho

•09/06/2021, 23:42

Decisão

•15/06/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 19:20

Decisão

•24/03/2022, 13:35

Despacho

•13/05/2022, 10:00

Despacho

•13/05/2022, 17:26

Decisão

•06/06/2022, 16:26