0804746-03.2022.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MARILDA COSTA RODRIGUES

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 083.***.***-66

Reu

JOCILENE COSTA RODRIGUES

CPF 055.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILDA COSTA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIEZER SILVA DE SOUSA

OAB/PA 21835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOCILENE COSTA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 20:16

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:49

Juntada de Ofício

28/09/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:14

Publicado Sentença em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AMEAÇA E VIAS DE FATO – LEI MARIA DA PENHA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Proc. nº 0804746-03.2022.8.14.0401 Autos: Ação Penal (Art. 21 da LCP c/c art. 147 do CPB) Acusado: JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia contra a nacional JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, já qualificado nos autos,

20/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 09:50

Julgado improcedente o pedido

19/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:03

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 11:52

Decisão

•11/04/2022, 10:09

Decisão

•01/05/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:11

Despacho

•16/12/2022, 10:11

Despacho

•23/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:19

Sentença

•19/09/2023, 09:03