0807999-21.2018.8.14.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.876,96

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

TARCISIO DA COSTA LOBATO

CPF 956.***.***-53

Autor

BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO

CPF 022.***.***-30

Autor

STELLAITE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

Terceiro

STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

ITALO MELO DE FARIAS

OAB/PA 12668•Representa: ATIVO

EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES

OAB/PA 24678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 11:09

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0807999-21.2018.8.14.0051 RECLAMANTE: TARCISIO DA COSTA LOBATO, BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ITALO MELO DE FARIAS, EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES RECLAMADO: STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS À DECLARAÇ

30/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

24/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:39

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:17

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0807999-21.2018.8.14.0051 RECLAMANTE: TARCISIO DA COSTA LOBATO, BRENA DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s) do reclamante: ITALO MELO DE FARIAS, EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES RECLAMADO: STELLAITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95. A parte autora não compareceu à audiência de conciliaçã

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:53

Documentos

Despacho

•01/04/2019, 09:43

Decisão

•14/05/2019, 13:46

Despacho

•01/07/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 10:52

Sentença

•18/03/2022, 11:30

Sentença

•29/03/2022, 11:53

Sentença

•24/05/2022, 12:38

Sentença

•27/05/2022, 10:11