0846795-10.2018.8.14.0301

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO VIANA

CPF 402.***.***-34

Autor

TABELIAO DO CARTORIO 3 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM

Terceiro

TABELIAO DO CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA

Reu

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM

CNPJ 30.***.***.0001-98

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA

CNPJ 04.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA

OAB/PA 27394•Representa: ATIVO

WADIH BRAZAO E SILVA

OAB/PA 19913•Representa: PASSIVO

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES

OAB/ES 22169•Representa: PASSIVO

GABRIELA OGGIONI

OAB/ES 21629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2022, 09:48

Baixa Definitiva

28/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO VIANA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de TABELIÃO DO CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Decorrido prazo de TABELIÃO DO CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2022, 00:04

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:58

Sentença confirmada

29/03/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 10:31

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 13:40

Juntada de Petição de parecer

30/03/2021, 08:28

Documentos

Decisão

•25/07/2018, 11:39

Decisão

•22/10/2018, 12:24

Sentença

•22/05/2019, 12:56

Parecer

•14/06/2019, 13:05

Despacho

•22/03/2021, 10:21

Decisão

•29/03/2022, 11:20

Decisão

•29/03/2022, 11:58