0060124-40.2009.8.14.0301

Remessa Necessária CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.478,25

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRE

CPF 672.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/03/2023, 12:40

Baixa Definitiva

09/03/2023, 12:38

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA LIDIANE MONTEIRO SODRE em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:10

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 18:39

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO)

08/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão

05/12/2022, 11:32

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 11:32

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 14:42

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 13:25

Documento de Migração

•16/11/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 11:58

Sentença

•09/09/2022, 12:52

Sentença

•09/09/2022, 21:14

Decisão

•08/12/2022, 14:52

Decisão

•08/12/2022, 18:39