0000296-06.2015.8.14.0301

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAULA FERREIRA

CPF 039.***.***-72

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

HERDEIROS DO AUTOR

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:31

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/12/2025, 10:08

Conclusos para decisão

15/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:52

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA FERREIRA LEAL em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de IVONE MARIA DO NASCIMENTO SOUSA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:04

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 14:54

Documento de Migração

•03/11/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:00

Decisão

•20/06/2023, 11:52

Decisão

•07/07/2023, 22:13

Despacho

•06/11/2023, 14:21

Despacho

•07/08/2024, 08:51

Despacho

•12/09/2024, 22:31

Despacho

•25/04/2025, 19:06

Despacho

•23/06/2025, 16:00

Despacho

•24/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:52

Decisão

•16/12/2025, 10:08