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0001087-19.2020.8.14.0941
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Partes do Processo
A COLETIVIDADE O ESTADO
EMANUELLY TAYNA MONTEIRO DE OLIVEIRA
EMANUELLY TAYNA MONTEIRO OLIVEIRA
MIRLENE ALVES MACEIO
LUANA SANTOS DE CASTRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WALLACE TEIXEIRA SANTANA - CPF: 040.430.232-78 (REU)
26/11/2025, 14:21Conclusos para decisão
12/11/2025, 11:02Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2025, 20:29Conclusos para decisão
08/08/2025, 09:10Juntada de Petição de certidão
08/08/2025, 09:09Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/03/2025, 13:32Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 16:10Conclusos para despacho
21/02/2025, 11:23Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025, 11:23Juntada de certidão
20/02/2025, 09:36Decorrido prazo de WALLACE TEIXEIRA SANTANA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 04:36Decorrido prazo de EMANUELLY TAYNA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024, 04:36Publicado Citação em 02/10/2024.
04/10/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024, 02:30Publicado Citação em 02/10/2024.
04/10/2024, 02:30Documentos
Despacho
•18/05/2021, 13:28
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 12:03
Sentença
•05/08/2021, 12:03
Sentença
•09/09/2021, 22:33
Ato Ordinatório
•29/09/2021, 11:31
Despacho
•05/10/2021, 12:03
Ato Ordinatório
•14/10/2021, 09:45
Despacho
•14/10/2021, 09:47
Ato Ordinatório
•16/11/2021, 21:46
Despacho
•17/11/2021, 16:10
Ato Ordinatório
•21/11/2021, 20:22
Ato Ordinatório
•21/11/2021, 20:26
Ato Ordinatório
•21/11/2021, 20:30
Despacho
•17/03/2022, 08:55
Ato Ordinatório
•21/03/2022, 18:50