0804700-48.2021.8.14.0401

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalMedidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE

Terceiro

AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE

Reu

ELIANA BRABO CRAVO

CPF 683.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de ELIANA BRABO CRAVO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:45

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 12:44

Decorrido prazo de ELIANA BRABO CRAVO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:41

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo nº: 0804700-48.2021.8.14.0401 SENTENÇA Versam os presentes autos sobre MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA decretadas em favor da vítima ELIANA BRABO CRAVO, em desfavor de AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE, ambos qualificados nos autos, por fato caracterizador de violência doméstica. Preliminarmente, verifico que houve um equívoco no cadastramento da sentença (id 27527161), eis que a referida decisão não diz respeito as partes deste feito. Ante o exposto, chamo o processo à ordem para tornar sem

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de AUGUSTO MICHEL CUNHA VINAGRE em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:02

Documentos

Decisão

•01/04/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 11:55

Sentença

•01/06/2021, 12:06

Sentença

•28/07/2021, 13:03