0802817-31.2019.8.14.0015

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 9.514,16

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

JOSE PESSOA DA COSTA

CPF 229.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CASTANHAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA COELHO CRUZ

OAB/PA 27357•Representa: ATIVO

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/PA 9739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA COSTA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:54

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA COSTA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:45

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA COSTA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DA COSTA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:23

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0802817-31.2019.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por JOSÉ PESSOA DA COSTA contra o MUNICÍPIO DE CASTANHAL, aduzindo, em síntese, que é servidor efetivo do Município réu desde 12/09/2011, no cargo de Motorista, sempre o exercendo com dedicação exclusiva, sendo que a partir do ano de 2014 passou a receber como parte de sua remuneração a vantagem salarial

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:32

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:05

Documentos

Despacho

•17/06/2019, 11:34

Despacho

•24/06/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•03/05/2020, 13:04

Despacho

•08/06/2020, 16:15

Despacho

•01/07/2020, 14:38

Sentença

•29/03/2022, 12:29

Sentença

•25/04/2022, 14:32