0800909-76.2021.8.14.0076

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 827.***.***-87

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:21

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:05

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 827.820.832-87 (REQUERENTE) em 29/04/2026.

07/05/2026, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 08:58

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS RODRIGUES em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:38

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:50

Documentos

Decisão

•18/11/2021, 06:10

Despacho

•11/05/2022, 07:42

Sentença

•10/09/2023, 00:45

Sentença

•12/09/2023, 12:46

Sentença

•12/09/2023, 12:48

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 16:28

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 16:28

Documento de Comprovação

•20/10/2023, 16:28

Despacho

•28/02/2024, 15:36

Decisão

•22/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:08

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 16:27

Documento de Comprovação

•25/11/2025, 16:27