0014826-35.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MARCELO FERREIRA MARQUES DA CRUZ

CPF 637.***.***-68

Reu

NILSON VELOSO BEZERRA

CPF 355.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

LAYNE PICANCO BEZERRA

CPF 658.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR

OAB/PA 21526•Representa: PASSIVO

DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES

OAB/PA 30318•Representa: PASSIVO

NAIADE NUNES PINTO DOS REIS

OAB/PA 31506•Representa: PASSIVO

CARLOS WALDIELISSON BENTO SILVA

OAB/PA 36987•Representa: PASSIVO

ANTONIO REIS GRAIM NETO

OAB/PA 17330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2024, 17:05

Juntada de Petição de diligência

17/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de LAYNE PICANCO BEZERRA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA MARQUES DA CRUZ em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de LAYNE PICANCO BEZERRA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA MARQUES DA CRUZ em 23/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:28

Decorrido prazo de NILSON VELOSO BEZERRA em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:28

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 13:48

Juntada de Ofício

02/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 25/01/2024

02/02/2024, 13:31

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0014826-35.2017.8.14.0401 O réu MARCELO FERREIRA MARQUES DA CRUZ, qualificado nos autos, consoante sentença de ID. 103170373, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão e 22 (dias) dias multa, pelo crime previsto no art. 168, caput, do CP, tendo a sentença transitado livremente em julgado para o Ministério Público em 27/11/2023, conforme certidão de ID. 105378528. Com o tr

18/12/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•21/06/2021, 11:37

Documento de Migração

•21/06/2021, 11:37

Documento de Migração

•21/06/2021, 11:37

Documento de Migração

•21/06/2021, 11:37

Decisão

•24/08/2021, 13:23

Decisão

•25/08/2021, 11:16

Despacho

•10/09/2021, 10:07

Despacho

•14/09/2021, 10:02

Despacho

•18/02/2022, 08:25

Despacho

•29/03/2022, 12:12

Despacho

•29/03/2022, 12:36

Despacho

•04/05/2022, 09:50

Despacho

•14/09/2022, 08:38

Despacho

•24/02/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:55